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Gustavo Veras
Publicações
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23
)
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Artigos (23)
Gustavo Veras
Artigo ·
há 2 anos
Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI - Lei nº 7.725, de 17 DE Janeiro de 2022
LEI Nº 7.725, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (Publicada no DOE n. 11, de 17.01.2022) Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI. O GOVERNADOR DO ESTADO DO...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
História do 2º Batalhão “Major Osmar”
A Lei Provincial nº 13, de 25 de junho de 1835, criou o Corpo de Polícia no Estado do Piauí, com o efetivo fixado em 309 homens. Desde aquele tempo, houve a preocupação e a necessidade de realizar a...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
História da Polícia Militar do Piauí
A Polícia Militar do Piauí é um órgão estadual devidamente legitimado na Constituição Federal. Nesse sentido, a respeito de suas origens deve-se abordar seu contexto histórico o qual se confunde, em...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
Conselho de Justificação na Polícia Militar do Piauí
A Lei Estadual nº 3.728/1980 dispõe a respeito do Conselho de Justificação. Com dispositivos procedimentais semelhantes ao Conselho de Disciplina, o Conselho de Justificação tem como objetivo a...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
Conselho de Disciplina na Polícia Militar do Piauí
O Conselho de Disciplina, regulamentado pela Lei Estadual nº 3.729/1980, é aplicado às praças, das fileiras da Polícia Militar do Piauí, com estabilidade assegurada, a fim de apreciar sua capacidade...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
Processos Administrativos Disciplinares em Rito Simplificado
O processo administrativo disciplinar simplificado – PADS, tem a incumbência de apurar as infrações para a aplicação de transgressões disciplinares de natureza leve. Por ser um rito simplificado tem...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
Processos Administrativos Disciplinares em Rito Ordinário
O processo administrativo ordinário, regulamentado pela Portaria do Comando Geral da PMPI nº 109/2009, possui dois objetivos para apuração Disciplinares a respeito dos preceitos oriundos do...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
Sindicâncias Investigativas
A sindicância no âmbito da Polícia militar tem o espoco de realizar a investigação a respeito a incidência uma transgressão militar. Dentro das unidades operacionais, conhecidas como batalhão de...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
Processos Administrativos Disciplinares Militares
Dentro da estrutura da Polícia Militar do Piauí, as punições disciplinares administrativas serão aplicadas de acordo com um procedimento especifico da corporação. Esses ritos procedimentos serão...
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Gustavo Veras
Artigo ·
há 3 anos
Corregedoria da Polícia Militar do Piauí
No âmbito da Polícia Militar do Piauí, a manutenção a respeito da hierarquia e da disciplina é essencial para o andamento eficaz do serviço ativo. Dentro da estrutura da polícia militar a...
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